Artigos de caráter técnico e informativo sobre benefícios previdenciários.
Idade mínima, tempo de contribuição e as diferenças entre as regras anteriores e posteriores à Emenda Constitucional 103/2019.
Ler artigoComo funcionam as regras de transição criadas pela Emenda Constitucional 103/2019 para quem já contribuía antes de novembro de 2019.
Ler artigoCarência, qualidade de segurado, perícia médica e a diferença entre incapacidade temporária e permanente.
Ler artigoRequisitos legais, papel da perícia médica e a situação dos casos decorrentes de acidente de trabalho.
Ler artigoPúblico-alvo, critério de renda familiar, inscrição no CadÚnico e diferenças em relação aos benefícios previdenciários.
Ler artigoDependentes previstos em lei, prazo para o requerimento e fatores que influenciam a duração do benefício.
Ler artigoMotivos comuns de indeferimento, recurso administrativo e as vias judiciais previstas na legislação.
Ler artigoPrazo decadencial de dez anos, erros de cálculo, vínculos ausentes no CNIS e a importância da jurisprudência atualizada.
Ler artigoExposição a agentes nocivos, documentos como PPP e LTCAT e as regras aplicáveis conforme a data de filiação.
Ler artigoDados de contato para quem deseja informar o assunto e agendar atendimento. O escritório atende mediante agendamento.
Publicidade de caráter informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não há promessa de resultado nem oferta de condições comerciais.